Seja bem-vindo à Komet Brasil. A seguir, apresentamos os Termos de Serviço ("Termos") que regulam o acesso e o uso dos nossos serviços, site, plataformas digitais e canais oficiais de comunicação, incluindo o envio de mensagens informativas e promocionais via RCS (Rich Communication Services), SMS e WhatsApp.
Ao utilizar nossos serviços ou interagir com nossos canais de comunicação, você concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui descrita, orientamos que interrompa o uso dos nossos serviços e solicite o cancelamento de comunicações.
1. DA EMPRESA E ESCOPO DOS SERVIÇOS
A plataforma e os serviços de comunicação são de propriedade e responsabilidade da empresa Komet Brasil importações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 00.002.348/0001-18, com nome fantasia Komet Brasil, com sede em Santo André - SP. A Komet Brasil atua no segmento de Revendas de produtos odontológicos, utilizando canais digitais para atendimento ao cliente, suporte técnico, atualizações de pedidos e envio de ofertas.
2. CANAIS DE COMUNICAÇÃO E USO DO RCS (Rich Communication Services)
A Komet Brasil utiliza a tecnologia RCS para aprimorar a experiência de comunicação com o usuário.
- Finalidade: O canal oficial de RCS da Komet Brasil é destinado ao envio de confirmações de compras, rastreamento de entregas, conteúdos informativos, pesquisas de satisfação e ofertas exclusivas.
- Identificação: Todas as mensagens enviadas por RCS serão devidamente identificadas com o selo de verificação da marca Komet Brasil, garantindo a autenticidade e segurança da origem da mensagem.
- Custos: O recebimento e a interação com as mensagens de RCS não geram custos adicionais de assinatura para o usuário por parte da Komet Brasil, dependendo apenas do plano de dados de internet móvel do usuário junto à sua operadora de telefonia.
3. CADASTRO, CONSENTIMENTO E OPT-IN
O envio de mensagens através de nossos canais automatizados (RCS, SMS e WhatsApp) é realizado estritamente para usuários que:
- Realizaram cadastro em nosso site ou plataformas parceiras;
- Efetivaram uma compra ou contratação de serviço;
- Forneceram voluntariamente o seu número de telefone e autorizaram expressamente o recebimento de comunicações (Opt-in).
4. POLÍTICA DE CANCELAMENTO (OPT-OUT)
A Komet Brasil respeita a privacidade e a autonomia do usuário. A qualquer momento, o usuário poderá solicitar a interrupção do recebimento de mensagens promocionais ou de atualizações.
- Como cancelar: O usuário poderá responder à própria mensagem de RCS com a palavra "SAIR", "PARAR" ou "CANCELAR", ou entrar em contato diretamente com o nosso canal de atendimento pelo e-mail atendimento@komet.com.br.
- O processamento do descadastramento da base de envios promocionais ocorrerá de forma imediata ou em até 48 horas úteis após a solicitação.
5. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
Todos os dados pessoais coletados pela Komet Brasil (incluindo nome, e-mail e número de telefone) são tratados em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18 - LGPD).
- Não comercializamos, alugamos ou compartilhamos a base de dados de nossos clientes com terceiros para fins publicitários alheios à nossa operação.
- Os dados de contato são compartilhados apenas com plataformas de tecnologia e operadoras homologadas (como a Comtele) com o único e exclusivo propósito de operacionalizar o envio das mensagens autorizadas pelo cliente.
- Para mais informações sobre como coletamos e armazenamos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade disponível em nosso site.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Komet Brasil envida os melhores esforços para garantir a entrega e a precisão das mensagens enviadas. Contudo, não nos responsabilizamos por:
- Falhas na entrega de mensagens decorrentes de problemas na rede celular do usuário, aparelhos desligados, fora da área de cobertura ou incompatibilidade do smartphone com a tecnologia RCS;
- Informações desatualizadas ou incorretas fornecidas pelo próprio usuário no momento do cadastro.
7. ALTERAÇÕES NESTES TERMOS
A Komet Brasil reserva-se o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços prestados ou a adequação a novas exigências legais e regulatórias das operadoras de telefonia. As alterações passarão a vigorar a partir da data de publicação da nova versão em nossos canais oficiais.
8. LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Santo André - SP para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste documento.
Atualizado em 25 de Junho de 2026
